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Prorrogação de contrato de professores temporários é aprovada na CLDF

Proposta de autoria do Poder Executivo beneficia cerca de 11 mil professores substitutos da rede de ensino do Distrito Federal, em caso de e...



Proposta de autoria do Poder Executivo beneficia cerca de 11 mil professores substitutos da rede de ensino do Distrito Federal, em caso de emergência ou calamidade



A Câmara Legislativa aprovou em segundo turno e redação final, no início da noite desta terça-feira (1), o Projeto de Lei nº 1.572 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que permite ao secretário de Educação prorrogar o contrato temporário dos cerca de 11 mil professores substitutos da rede de ensino do Distrito Federal, em caso de emergência ou calamidade. Para o relator na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, deputado Jorge Vianna (Podemos), a proposta dará mais segurança aos profissionais, garantindo a vigência do contrato por mais um ano. Para Reginaldo Veras (PDT) e Julia Lucy (Novo), o ideal seria permitir ao governo definir o prazo da prorrogação, que seria "de até 12 meses".

Apesar do apoio à proposta do GDF, os deputados destacaram a importância da realização de concurso público. "Que o GDF tome a iniciativa e pare com a seleção para cargos temporários e realize concurso para efetivar esses professores na carreira de magistério aqui no DF", defendeu João Cardoso (Avante).

A proposta, que altera a Lei nº 4.266/2008, recebeu emenda de Jorge Vianna, "apenas para corrigir a redação", retirando a previsão de prorrogar o contrato de profissionais de saúde.

Continuidade do Aprendizado
Pela manhã o deputado Robério Negreiros (PSD) divulgou nota à imprensa apoiando à aprovação da proposta para evitar o risco da falta de educadores nas salas de aula. "Atualmente, realizar um processo seletivo pode colocar em risco a saúde de parte da população, pois o contato pessoal pode aumentar a proliferação do vírus. A renovação desses contratos temporários, além de previnir futuras contaminações, irá trazer uma tranquilidade a esses professores que necessitam de seus salários para enfrentar este momento tão incerto e, garantir a continuidade do aprendizado de nossos alunos", ressaltou Robério.

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